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PARA AS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS, MARÇO É O MÊS DOS RELATÓRIOS E DA APRESENTAÇÃO DE CONTAS

Efectivamente, o mês de Março é aquele em que se realizam a maioria da assembleias-gerais das federações desportivas, para discutir e aprovar os relatórios de actividade e as contas.

Na apresentação deste documento, o relatório de actividades vem de certa forma capear aquilo a que se chamam as “contas” e as “demonstrações financeiras”, que incluem o balanço, a demonstração de resultados e o anexo ao balanço e às demonstrações de resultados, de acordo com o POC (Plano Oficial de Contabilidade) das federações.

Antes de evidenciar a importância destas informações financeiras e os cuidados a ter na sua análise, temos, então, as informações desportivas do relatório de actividade.

Este deve retratar os indicadores da atribuição do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva, que nos permitem ver a implantação social e desportiva da modalidade, a saber: número de praticantes desportivos, número de associações de clubes e de associações de clubes, distribuição geográfica dos praticantes e dos clubes filiados, frequência e regularidade das competições desportivas organizadas bem como o seu nível quantitativo e qualitativo.

Vem depois, e isto é importante nos desportos olímpicos, especialmente no ano anterior aos Jogos, as medalhas, os lugares em finais e as classificações em campeonatos do mundo que permitam qualificar os praticantes para os próximas olimpíadas, e ainda as medalhas e as finais conquistadas nos eventos de outros escalões etários ou de outras categorias que não incluam o programa olímpico.

Finalmente, chegamos às contas e às demonstrações financeiras. Há que salientar aqui que foi feito, desde a década de 90, um enorme esforço de normalização contabilística. Esta permite que todas as federações utilizem as mesmas contas, os mesmos critérios de avaliação e os mesmos processos de cálculo de custos.

Ora os interessados na situação das finanças federativas são não só os clubes e as associações federadas, mas também os patrocinadores, as organizações que financeiramente se relacionam com elas (bancos, seguradores, fornecedores, prestadores de serviços, etc), as instituições concedentes de comparticipações financeiras, com especial destaque para a Administração Pública Desportiva, que acompanha as actividades desenvolvidas e obrigatoriamente analisa o cumprimento das metas acordadas nos contratos – programa.

Chegados a este ponto, é importante exigir que a informação financeira seja compreensível por todos os destinatários, isto é, relevante, permitindo-lhes avaliar o passado, o presente e o futuro de modo a corrigir as avaliações em tempo útil, fiável, no sentido de que a informação tem de estar liberta de erros materiais e juízos prévios, pois a substância e a realidade económica devem prevalecer sobre a sua forma legal e, para terminar, deve a informação ser comparável, isto é, registar de forma consistente e sistemática todos os acontecimentos, permitindo identificar tendências nas posições financeiras e nos resultados das operações.

Para se ter uma imagem verdadeira da situação financeira das federações é ainda indispensável que os proveitos e os custos, independentemente do seu recebimento ou pagamento, incluam as demonstrações financeiras do período a que respeitam, isto é, de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro.
Por fim, é mesmo importante que a linguagem utilizada seja muito simples, pois muitos mapas, muitos números, muitos nomes de contas podem significar muitas palavras mas poucas informações para os menos familiarizados com a linguagem técnico – contabilística.

As decisões, de quem votar os relatórios e as contas, baseadas numa informação insuficiente ou pouco clara, podem implicar graves prejuízos para as federações e comprometer o seu futuro.
Simplicidade e clareza exigem – se!

F.E.
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